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PCDF: Operação Pomme cumpre 19 mandados de busca e apreensão

A Polícia Civil do DF, por intermédio da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes – Corf, deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Pomme, na Feira dos Importados – SIA/DF. Na ação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão com o objetivo de retirar de circulação produtos eletrônicos, acessórios para celulares e roupas de marcas de renome nacional e internacional, contrafeitos em razão da violação de direito de marca. 

A operação contou com a participação da Receita Federal e do DF Legal. Foram apreendidos, no total, cinco toneladas de produtos contrafeitos. Cerca de 80 policiais civis atuaram na Operação Pomme.

Não houve prisões nesse primeiro momento, mas todos os proprietários das bancas serão identificados e intimados para serem ouvidos na unidade especializada, onde responderão por violação de direito de marca (artigo 190, parágrafo I da lei 9.279/96, pena 1 a 3 meses de detenção) ou descaminho (pena 1 a 4 anos de reclusão).

Com informações da PCDF.

Fonte
1 Minuto DF
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